E se a Dilma sair, quem assume?

Presidente Dilma rousseff

Um movimento iniciado em uma rede social agendou para o próximo mês, mais precisamente para o dia 15 de março, o primeiro ato público com o objetivo de pedir o impeachment da presidente Dilma Roussef. A mobilização deverá ser realizada em diversas cidades do país, e com as revelações da Lava Jato e o parecer do jurista Ives Gandra, que afirma haver a possibilidade de impeachment por improbidade administrativa, senão decorrente de dolo, por culpa derivada de omissão, faz a polêmica sobre impeachment voltar, e claro que a pergunta. Quem assume em caso de impeachment ?

A Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de impeachment, é clara ao apontar que é o vice. Também é indiferente se o impedimento ocorre na primeira ou na segunda metade do mandato. Fernando Collor, por exemplo, foi afastado antes da primeira metade do mandato presidencial e quem assumiu foi Itamar Franco.

Ou se existir um processo de impeachment da presidente Dilma, quem assumiria seria o vice presidente Michel Temer do PMDB. Também é indiferente se o impedimento ocorre na primeira ou na segunda metade do mandato. Fernando Collor, por exemplo, foi afastado antes da primeira metade do mandato presidencial e quem assumiu foi Itamar Franco.

A situação muda de figura, porém, se o vice também for alvo de um processo de impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição.

Se o afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo

Novo impeachment

O descontentamento da população não é suficiente para retirar do poder um presidente eleito democraticamente. “Ainda que a população não esteja de acordo com a condução da política do País, isso não justifica o impedimento, a destituição do cargo”, afirma o professor Murilo Gaspardo, especialista em Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Segundo o Estadão, a empresa de consultoria política Arko Advice calcula que a probabilidade de um pedido de impeachment prosperar dobrou desde a semana passada e agora chega a 30%, e você acha que pode ocorrer outro impeachment no Brasil?

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